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Reunião Ordinária da 4ª legislatura foi um sucesso

Ontem foi realizada a 4ª edição da atividade Vereador Por Um Dia desenvolvida na disciplina de Governança Pública Municipal e Regional 1. Além dos números gerados nesta atividade até então: 31 projetos, 58 postagens no blog: https://vereadorporumdia.blogspot.com, mais de 13.500 acessos e 4 reuniões ordinárias simuladas, realizamos um grande passo na institucionalização desta iniciativa.
Com a criação da Escola do Legislativo, o professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke teve a oportunidade de participar da aula magna tratando do tema Parlamento Aberto, via programa de extensão LISS Controle Social. Com isto. foi iniciada uma aproximação entre a atividade desenvolvida em sala de aula, buscando tranformá-la em uma ação de extensão com a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, via Escola do Legislativo.
Com a receptividade da Escola do Legislativo com a ideia, e aqui agradecemos o presidente da Escola, vereador Gelson Rodrigues, e o amigo e Diretor da Escola, Joao Passos, pensamos em …
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Pauta da Reunião Ordinária da 4ª Legislatura - 22/10/2018

A reunião ordinária da 4ª legislatura ocorrerá na próxima segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, à partir 19h.
O evento é público e gratuito.
Segue abaixo a pauta da reunião ordinária:
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS
Indicação 07/2018, de autoria do vereador Alex Dolzan, que “Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitação ao órgão competente da Administração Pública Municipal a prestação de assessoramento técnico às entidades e órgãos prestadores de atendimento em saúde, para incluir no sistema informatizado de cadastramento, Olostech, o campo de “Nome Social” dos usuários do sistema”.
Indicação 08/2018, de autoria da vereadora Anna Julia Chaves, que “Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, acrescentar ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 8986 de 26 de junho de 2018 (Institui a Sala do Empreendedor, no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências) inciso referente a instituição do Agente Facilitador de Treinamento”.
Indicação 09/2018, de autori…

Vereadora Anna Julia faz indicação para melhorar a qualidade de vidas dos pets de Balneário Camboriú

Não é novidade ao morador de Balneário Camboriú, a grande quantidade de cachorros, existente na cidade. A população tem apego a esses bichinhos, e por esse motivo cuida ao máximo para que eles tenham uma boa qualidade de vida e sejam sempre bem tratados. 
Assim durante a semana foi recebido no gabinete da vereadora reclamações pessoais de alguns lojistas do município, os quais detinham em frente a suas lojas potes com água para os pequeninos que passeiam pela calçada, porém foram surpreendidos por órgãos da prefeitura com uma notificação para a retirada dos mesmos, alegando que seria para o controle das zoonoses da região, e que deviam ser imediatamente tirados.
Os comerciantes se defendem afirmando que os potes são recolhidos e limpos todos os dias, e a permanência destes nas calçadas auxilia na hidratação dos pets no verão e também serve como um marketing para o comércio do município. 
Desta forma, analisando a lei n 2.445 de 2005, a qual dispõe sobre o controle e proteção de populaçõe…

Vereadores Jonatan Bardini e Mayara Francisco indicam a criação da Guarda Ambiental Jovem

A indicação proposta, no dia 15 de outubro de 2018, pelo vereador Jonatan Bardini e pela vereadora Mayara Francisco visa apresentar ao prefeito uma alternativa para aumentar a eficiência da fiscalização ambiental, propiciando ao público jovem a oportunidade de participar efetivamente do ambiente público.
Com o Programa Guarda Ambiental Jovem, seria possível maior monitoramento das trilhas, parques e programas ambientais, intensificando a ação e o cuidado com as áreas verdes municipais, assim como impactar positivamente no setor turístico natural que é o grande atrativo de nossa região.

Texto informado pela assessoria do vereador Jonatan Bardini e da vereadora Mayara Francisco.

(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

Vereadora Robervalda de Oliveira indica ao prefeito a construção de abrigo no ponto de ônibus

Vereadora Robervalda de Oliveira indica ao prefeito a construção de abrigo no ponto de ônibus da Av. Marginal Oeste, esquina com a Rua Edgar Linhares, no Bairro Nova Esperança.
O ponto é usado como referência de embarque pelos estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e pelos usuários do Pronto Atendimento da Barra, para os ônibus de linha intermunicipal com sentido sul. 
Não há, no local, estrutura alguma, o que sujeita as pessoas que aguardam o transporte coletivo ficarem em pé, expostas diretamente ao sol intenso, vento forte, e à chuva. O desgaste humano é agravado pelo fato dos horários das linhas serem espaçados entre si, ocasionando um período de espera longo. 
Assim, no dia 05 de outubro de 2018, a vereadora Robervalda de Oliveira apresentou a Indicação 010/2018 , solicitando a construção de um abrigo neste local, com banco e cobertura. “Com o abrigo, as pessoas poderão aguardar a chegada do ônibus circular com comodidade e segurança, protegidas das intem…

Os papéis do vereador. Por Ricardo Campos

São alguns dos papéis do vereador: fiscalizar as ações do executivo, acompanhar a execução orçamentaria e financeira, convocando os secretários municipais para a prestação de contas na Câmara municipal ou solicitar as informações por escrito à prefeitura.
As vezes isso não ocorre se o vereador estiver subordinado de alguma forma ao poder executivo, com troca de favores entre ele e o executivo, para conseguir agrados aos eleitores, e ainda como exemplo de um cargo comissionado. Em pleno século XXI, o papel do vereador se resume em muitas vezes ao clientelismo de prestar favores aos eleitores, como por exemplo: uma vaga em atendimento no posto de saúde, em cirurgias eletivas, um emprego, e outras coisas mais, com essas atitudes o vereador perde sua independência de fiscalizar o executivo, pois fica atrelado a ele pelos favores adquiridos.
Não podemos fechar os olhos para isso tudo que acontece frequentemente, por isso o vereador Ricardo Campos como um representante eleito pelo povo, qu…

Direito ao Nome é um Direito de Todxs! Por Alex Dolzan

O nome atribuído à pessoa é um dos principais direitos incluídos na categoria de direitos personalíssimos, como a manifestação mais expressiva da personalidade. Sendo o nome a forma de individualização da pessoa na sociedade, mesmo após sua morte, e se faz imprescindível o conceito de identidade pessoal, conforme diz o artigo 16 do vigente Código Civil: “Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome”.
Diante deste fator atendendo e respeitando o direito da dignidade humana foi sancionado, em 05 de fevereiro de 2018, pelo presidente Michel Temer o decreto no 9.278/18 que regulamenta a lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, no que tange o registro do nome social de pessoas transgênero no documento de identidade.
Em 2017, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o uso do nome de acordo com a identidade de gênero dos estudantes, assim como outras instituições federais, como o Sistema Único de Saúde já vinha adotando o nome social em sua política.
O direito ao…

Vereador Jonatan Bardini defende a elaboração de Plano Municipal de Juventude

Os jovens são a fatia da população que mais sofre com diversas falhas da sociedade como desemprego, educação de baixa qualidade e segurança pública. Os dados desse último aspecto foram analisados em 2017 e descritos no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência.
Apesar dos números do levantamento detalharem uma triste realidade no panorama nacional, Santa Catarina está entre os estados em que a juventude possui menor vulnerabilidade à violência.
Dentre os 309 municípios analisados Balneário Camboriú é o 25° com menor vulnerabilidade. Embora não seja dos piores, esse é um dado que deve ser analisado pelo governo de Balneário Camboriú, pois apesar de ser um índice baixo comparada às maiores cidades brasileiras, nos coloca no mapa da violência contra o jovem.
Esse índice não trás apenas uma questão de segurança pública, mas sim um problema que deve ser enfrentado de forma intersetorial, onde o jovem possa principalmente ser ator do próprio destino, participando dos debates e do proces…

Vereadora Priscila Françolin defende novas ações na área de proteção animal

Você sabia que a proteção animal em Balneário Camboriú está prevista na lei 4152, de 12 de julho de 2018, e que este mesmo assunto também está contido no Artigo 225 da Constituição Federal?
Como vereadora, defendo que o cuidado para com os animais domésticos no nosso município vai muito mais do que respeito e zelo para com esses, é também uma questão de saúde pública. 
Tão importante quanto educar e conscientizar a população sobre os cuidados para com os animais domésticos, é necessário também oferecer recursos para que a população de baixa renda também tenha acesso à serviços como veterinário, castrações, etc., para que Balneário Camboriú se torne uma cidade amiga dos animais. Dentre as propostas, sugiro campanhas nas escolas para ensinar às crianças que os animais precisam ser respeitados, e para que eles informem a um adulto caso veja um animalzinho abandonado na rua ou sendo mal tratado por alguém; conscientizar os adultos sobre a adoção responsável, já que um gatinho ou cachorri…

Vereadora Pamela Kraieski propõe melhorias ao Programa de Educação Ambiental

(Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/biologia/coleta-seletiva-casa.htm)
No último dia 20 de setembro de 18, a Vereadora Pamela apresentou junto com seu pré-projeto de lei sobre gerenciamento de resíduos sólidos, indicação solicitando implementação de ações para melhorias - incluindo alternativas para captação e repasse de recursos financeiros - ao Programa de Educação Ambiental de Balneário Camboriú. Visando intensificar o processo de educação, com foco na conscientização dos cidadãos sobre a correta seleção do lixo.
A cidade de Balneário Camboriú possui um aterro sanitário criado desde 2006, prazo esse mais que cumprido quando a estipulação da Lei 12.305/10 determinou a extinção dos lixões até 2014, ou seja, nossa cidade é referência nacional no assunto. O que pode ajudar exponencialmente para que nosso aterro produza mais energia – por meio de gaseificação do lixo – e de que o lixo seja reciclado, é a correta coleta seletiva em nossas casas!
Atualmente apenas 3,5% do lixo de Baln…

Vereadora Monique Jardim está preocupada com o número de moradores de rua na cidade

Segundo os moradores de Balneário Camboriú, houve um aumento significativo de andarilhos e de pessoas em situação de vulnerabilidade social circulando pela cidade desde o início de 2018. A casa de passagem, local onde essas pessoas são acolhidas e recebem alimentação, banho, roupas e repouso, também registrou aumento nos atendimentos.

As pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade, muitas vezes expostas ao uso de álcool e drogas, preocupam a população, pois em alguns casos resultam em furtos e roubo para sustentar o vício.

Este problema vem aumentando a cada ano, porque os andarilhos não são obrigados a deixar a rua, sendo um desafio para o município tentar resolver o problema apenas com acolhimento.

A vereadora Monique Jardim está preocupada com este problema público.
Texto informado pela assessoria da vereadora Monique Jardim.
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão…

Vereadora Juliana Camargo diz que a ausência de estacionamento público gera transtornos na cidade

Os moradores da cidade e os turistas que necessitam fazer compras, pagar contas, ir nas agências bancárias, enfim, ter acesso aos estabelecimentos da cidade, sentem a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento, principalmente no período da alta temporada e feriados.
O Projeto de Lei que será proposto pela Vereadora Juliana Camargo visa criar uma alternativa para disponibilizar vagas de estacionamento para os moradores e turistas da cidade. A proposta deseja instituir no âmbito municipal o estacionamento público gratuito em terrenos ociosos. O projeto prevê a parceria entre a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú com os proprietários desses terrenos, por meio de contrato, com objetivo de melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais e auxiliar na desobstrução das ruas.
Essa é uma reivindicação da população, principalmente dos comerciantes que possuem estabelecimentos no Centro, onde alegam que em decorrência da falta de estacionamento na cidade, os consumidores acabam s…

Vereadora Ana Gabrielle propõe projeto de resolução que institui o “Projeto Vereador por Um Dia BC” no legislativo

O que se objetiva, segundo a vereadora, é que ao instituir o “Vereador por Um Dia BC” as pessoas consigam participar ativamente da política da cidade, entender um pouco do processo político e sentir na pele as emoções do trabalho realizado no Legislativo.
O diferencial deste Projeto seria de que ele abrangeria uma parcela maior da sociedade, não somente a classe universitária. Propõe-se que as pessoas interessadas se inscrevam por meio do site ou presencialmente na Câmara de Balneário Camboriú, já predefinido um número de contemplados. Inicialmente, o processo se daria uma vez por ano, de modo que funcione concomitantemente com as atividades da Casa, sem gerar mais custos. Ocorreriam cinco etapas: inscrição, funcionamento do processo legislativo, sugestões de projetos, assessoramento e apresentação em plenário. A proposta é de que este programa ocorra em total parceria com a Escola do Legislativo e certifique a participação, estimulando toda a população para uma reflexão democrática …

Vereador Alex Dolzan propõe ao prefeito a atualização e regularização do sistema de cadastramento do sistema municipal de saúde

Segundo informações do Ministério da Saúde, atualmente, existem no Brasil  50 mil adultos e 24 mil crianças e adolescentes vivendo na rua. As situações que os levaram a esta situação de vulnerabilidade, são as mais diversas, mas têm maior predominância o alcoolismo, as drogas, o desemprego e conflitos familiares. Os dados são da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua (2008), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Outro dado bastante alarmante e que discrimina essa população por parte do Governo é que 18,4% dos entrevistados já foram impedidos de receber atendimento na rede de saúde pública.
Baseado nestes dados o Governo Federal aprovou, em agosto a Lei 13.714 de 2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. Desta forma, a lei garante a toda pessoa vivendo em situação de vulnerabilidade e sem comprovação de residência o atendimento pelo Sistema Único de Sa…

Vereador Augusto quer enfrentar os desafios da habitação de interesse social em Balneário Camboriú

Seguindo a lógica de que a moradia é um direito fundamental como a saúde, educação e segurança, cabendo ao Estado suprir essas necessidades - conforme a Constituição – o Vereador Augusto visa garantir na sua gestão um representante que demonstre a importância da moradia digna para a população local.
Pode passar batido muitas vezes, mas o déficit habitacional é um problema mundial de urgente necessidade de solução. Ele pode ser definido pela ausência de habitação financeiramente acessível, quando, por exemplo, o valor do aluguel compromete mais da metade da renda familiar. Tão comum que é normatizado, infelizmente. E, olhem só: segundo um estudo apresentado no Plano de Habilitação de Interesse Social em Balneário Camboriú, a proporção de famílias que possuem renda menor que 3 salários mínimos é superior à média estadual e da região sul, fazendo do aluguel a mais importante forma de acesso à moradia. De forma injusta e indigna ao trabalhador, o valor do aluguel pode subir a ponto de invi…

Vereadora Robervalda de Oliveira propõe Projeto de Lei que institui a atividade de canto coral na rede de escolas municipais

O canto é a repercussão de emoções e experiências interiores. A melodia conservada na memória se torna parte do ambiente sonoro interior, se conecta com a dimensão mais profunda da personalidade. Para a criança e o adolescente, pode servir mais tarde de modelo para perceber o tempo, ritmo e harmonia de sua própria vida.
Há, no município de Balneário Camboriú, 17 Centros de Educação Municipal - CEM, onde são atendidos, no ensino fundamental, aproximadamente 10000 alunos. 
Pensando nas crianças e adolescentes residentes nos bairros, matriculadas na rede de ensino municipal, propõe-se o projeto de lei que determina o ensino de música, em sua manifestação de prática coral, como atividade complementar nas unidades educacionais municipais de Balneário Camboriú.
O programa “BC Coral” tem como características: I – Os CEM, dentro deste projeto, são agrupados em regionais, transcorrendo, na escola-sede, o calendário anual de atividades; II – Os alunos do 6º ao 9º ano ficam, por livre aderência, conv…

Vereadora Anna Julia convida a sociedade para discutir sobre a qualidade de atendimento no município

A cidade de Balneário Camboriú faz parte da “Costa Verde e Mar”, conhecida por ser a região com as mais belas praias, e recebe a cada ano um número maior de turistas, com isso a nossa responsabilidade em satisfazer este público aumenta pois é fundamental que o turista retorne para suas casas satisfeitos e com uma boa impressão, principalmente com a intenção e desejo de voltar para Balneário Camboriú, ajudando então a alavancar cada vez mais a economia do município que é voltado principalmente ao turismo e prestação de serviços.
Para tal é necessário que o atendimento em hotéis, restaurantes como no comércio em geral seja de boa qualidade. Por excelência de atendimento entende-se desde a simpatia durante a assistência, a preocupação em satisfazer as necessidades dos cliente, a qualificação das pessoas para determinados tipos de serviços e a superação das expectativas em relação ao acolhimento.
Assim, com objetivo de continuar sendo o destino dos viajantes, e campeã no ranking do desenvol…

Você é Resíduo Zero? Por vereadora Mayara Francisco

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal No 12.305/2010, em 2014, estabeleceu que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e rejeitos fosse implantada no país. Entretanto, diferentemente do esperado, a geração total de Resíduo Sólido Urbano no Brasil em 2013 foi de 76.387.200 toneladas, 4,1% superior à quantidade registrada em 2012. Este índice é superior à taxa de crescimento populacional no país no período, que foi de 3,7%.
O conceito Resíduo Zero tem como objetivo desenvolver um sistema ético, econômico, eficiente e visionário, para orientar as pessoas a mudarem seus estilos de vida e práticas para fomentar ciclos naturais, onde todos os materiais descartados sejam projetados para tornarem-se recursos para a produção de outros materiais.
A gestão integrada dos resíduos com coleta diferenciada é obrigatória nos municípios, com a separação na origem dos produtos e componentes reutilizáveis e recicláveis. Este descarte seletivo dos resí…

Iniciada uma nova legislatura

Registro fotográfico da 2ª legislatura - Créditos: Gilson Junior
Desde o dia 20/08 iniciou uma nova legislatura no projeto Vereador Por Um Dia, no qual teremos 13 novos vereadores e assessores:
1) Vereador Augusto Barbieri, assessor Orlando Neto 2) Vereadora Ana Gabrielle de Oliveira, assessora Beatriz Dutra 3) Vereador Ricardo Campos, assessor Daniel Tanaka 4) Vereadora Monique Jardim, assessora Danielle de Oliveira 5) Vereadora Robervalda de Oliveira, assessor  Daniel Onishi 6) Vereadora Pamela Kraeiski, assessora Rannufia Alves 7) Vereadora Anna Julia Chaves, assessora Juliana Leduc 8) Vereador Felipe Vechi, assessor Hector Bernstorff 9) Vereador Alex Dolsan, assessora Jucineia Souza 10) Vereador Jonatan Bardini, assessora Luana Morales 11) Vereadora Priscila Françolin, assessora Letícia dos Santos 12) Vereadora Mayara Francisco, assessora Clara Guesser 13) Vereadora Juliana Camargo, assessora Letícia Leal Para conhecer o histórico e o foco de cada gabinete acesse o perfil dos vereadores clicand…

Projeto Vereador por Um Dia é apresentado na III Semana de Iniciação Científica, Extensão e Estágio (III SICEE) da UDESC de Balneário Camboriú

Na última terça-feira (18) o professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke apresentou o programa de extensão LISS Controle Social e apresentou a experiência do projeto Vereador Por Um Dia para a comunidade acadêmica. Em sua apresentação ele trouxe os números da atividade desenvolvida até então:

A atividade está em sua 4ª edição (4ª legislatura)Até então foram 54 vereadoresAté a 3ª legislatura foram desenvolvidas 24 proposiçõesQuase 10.000 acessos ao blog Vereador Por Um Dia O professor finalizou sua fala explicitando que neste semestre está sendo desenvolvido uma versão do projeto para ser aplicada como ação de extensão universitária envolvendo outros públicos, bem como ampliando a parceria com a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.