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Vereador Mauro Riquelme indica que se exija ensino superior para os Comissionados


Projeto preza pela transparência quanto a escolaridade e atribuição aos comissionados. Tem como premissa regulamentar junto ao portal da transparência, gestão de pessoas a informação com escolaridade do comissionado, assim como requisitos mínimos de competência para o cargo exercido.

O projeto exige que seja incluso no portal da transparência do município a escolaridade e área de formação do comissionado, assim como inclusão de competências e atribuições (assim como servidores efetivos) do cargo que este estiver lotado.

Portanto, o comissionado terá requisitos objetivos para ser nomeado, extinguindo ou ao menos filtrando a competência técnica coerente com o cargo exercido.


Texto informado pela assessoria.

(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

Comentários

  1. Acredito que todos devem ter ensino superior, até os vereadores e candidatos a cargos políticos. Parabéns pela iniciativa, esse é só o começo!!

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    1. Obrigado pelo apoio, é justamente isso que precisamos, participação da população ao expor sua opinião junto ao legislativo, para assim identificar as demandas e executar. Obrigado.

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  2. Concordo, existe falta de coerência nos cargos comissionados. Ai não funciona mesmo o serviço público. Projeto importante, onde nós cidadãos podemos fiscalizar se o comissionado esta de acordo com sua formação.

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    1. Existe a ferramenta de transparência, o cidadão tem direito de saber tais informações, basta executar ela detalhada e não ocultando informações. Obrigado

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  3. Muito bom. Brasil pais da educação e não da mera indicação.

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  4. Concordo, colocar alguns requisitos básicos para os comissionados (desde que se tenha uma devida isonomia com os efetivos) é elevar a qualidade do serviço público e garantir a eficácia dos princípios da Administração Pública, possibilitando assim que o serviço público atenda ao interesse da coletividade.

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    1. Um cargo de chefia (diretor - coordenador) lidera um pequeno grupo de pessoas, ela tendo técnica para aplicar politicas de melhor processamento e eficiência na prestação do serviço público, isso agrega valor e gera resultado, ainda mais no setor público que é carente disso como podemos presenciar em nosso município. Portanto PRECISAMOS de pessoas técnicas nos cargos em comissão, para melhor executar a prestação de serviço entregue.

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  5. Parabéns pela iniciativa de um projeto tão importante para nosso município. Trabalhei a 23 anos na Prefeitura de Balneário Camboriú, em todos esses anos a maior dificuldade é a cada eleições, são os compromissos políticos do executivo e do legislativo e nomear pessoas despreparadas para os cargos. Exemplo do legislativo é nos termos vereadores copiando projetos de outras cidades, sem conhecimento da nossas legislação, se sera possível a aplicação em nosso município. Da mesma forma vale para o executivo de nomear pessoas despreparadas para o cargo, travando todo um setor por desconhecimento de sua nomeação. Mauro por um dia você já obtive a brilhante ideia, imagine você sendo vereador por 4 anos, Parabéns conte comigo meu voto é seu.

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    1. Obrigado pela exposição Nena, 23 anos atuando a frente do funcionalismo público, conheceu as problemáticas que a falta de técnica implica no devido processo dentro de gestão dentro dos setores que possuem cargos em comissão.

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  6. Parabéns pela iniciativa de um projeto tão importante para nosso município. Trabalhei a 23 anos na Prefeitura de Balneário Camboriú, em todos esses anos a maior dificuldade é a cada eleições, são os compromissos políticos do executivo e do legislativo e nomear pessoas despreparadas para os cargos. Exemplo do legislativo é nos termos vereadores copiando projetos de outras cidades, sem conhecimento da nossas legislação, se sera possível a aplicação em nosso município. Da mesma forma vale para o executivo de nomear pessoas despreparadas para o cargo, travando todo um setor por desconhecimento de sua nomeação. Mauro por um dia você já obtive a brilhante ideia, imagine você sendo vereador por 4 anos, Parabéns conte comigo meu voto é seu.

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  7. Muito boa essa iniciativa, claramente vemos muitos servidores comissionados sem nenhuma noção do que está fazendo, atrasando demais o serviço público. Parabéns pelo projeto.

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    1. A falta de técnica culmina nesse tipo de situação, e causa um impacto enordem na entrega do serviço para a população, obrigado pelo feedback.

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  8. Muito bom, parabéns! Deveria ser exigido em todo país o curso superior para vereador e também prefeito, pois se o município não é bem administrado, isso reflete no Estado que reflete na União, todos trabalhando com eficiência, o Brasil seria muito melhor. Sugiro que também seja exigida a formação também para cargos comissionados, pois, há muitas falhas nas assessorias atrasando o serviço público.

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    1. A falta de técnica culmina nesse tipo de situação, e causa um impacto enorme na entrega do serviço para a população, obrigado pelo feedback.

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  9. Concordo que todos devem ter ensino superior vereadores cargo comissionado parabéns pela iniciativa bom seria se tornar realidade

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    1. Obrigado pelo feedback, precisamos opinar acerca dos temas e demandas que surgem no município para assim levantarmos soluções que sejam coerentes com as demandas. População participativa é um dos caminhos.

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  10. Concordo com a premissa de que os cargos comissionados devem ser ocupados por portadores de curso superior.
    Além disso, deve haver um maior filtro nas posições em que realmente é necessário um comissionado.
    Nossa Constituição reserva, para os comissionados, os cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. Entretanto, o que vemos na prática é a ocupação de cargos "comuns" por servidores não efetivos, o que acaba desvirtuando a função outorgada pela Constituição e configurando os vulgarmente denominados "cabides de emprego".

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    1. Muito bem pontuado Luiz F, existe essa necessidade de adequação na estrutura, onde deve se ponderar a necessidade de indicação de um comissionado. Obrigado.

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  11. Acho indispensável que todo cargo comissionado seja em qualquer area de atuação independente qual for o setor o profissional seja munido do ensino superior, na minha concepção isso deveria ser um dos requisitos básicos para exercer a profissão, pois em um país de tanta dificuldade seja ela politica, social, até mesmo cultural o conhecimento é fundamental para uma possível melhora em todos os níveis da nossa população.

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  12. Acredito que seja imprescindível a comprovação de ensino superior/capacitação técnica do mesmo. E o princípio da transparência é de extrema importância, principalmente neste caso, onde não ocorre o concurso público. No entanto, gostaria de colocar uma reflexão: será que o cargo comissionado deveria existir...?

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  13. Ótima a proposta da transparência e competências para alinhamento com os cargos efetivos. Sobre filtrar a competência técnica da indicação, acredito que vá contra a CF. Nesse ponto em questão, cabe o bom senso dos nossos representantes.

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  14. Excelente artigo, sem dúvidas o ensino superior deveria ser um pré requisito para os cargos comissionados.

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  15. Boa noite mauro..... seria bom que todos os servidores comissionados e vereadores estivesse um curso superior , ou para o qual exerce um cargo publico em que poderá tomar descisões importante relacionada a nossa comunidade.

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  16. Concordo plenamente. O mínimo que se pode esperar de um indivíduo que assume um cargo público e está ali para defender, elaborar e dirigir "outros", já que os demais funcionários passam por concursos, mais do que justo se ter critérios bem definidos. Sendo assim, no mínimo a graduação, correspondente ao cargo assumido. Gostaria muito de ver ,um dia, a aprovação desta medida.
    Abraços

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  17. A iniciativa é essa. Para todos os cargos seria necessário um ensino e competência para uma melhor eficiência. Cortar qualquer tipo de "favor" dentro da administração pública.

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  18. Ótima proposta! Acredito que isso deveria ser aplicável não apenas para cargos comissionados, mas também para alguns cargos eletivos do Executivo.

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  19. Tendo experiência em cargo comissionado, sou totalmente favorável. Penso que deveria ser uma obrigação, visto que, geralmente, os funcionários efetivos serão administradores por comissionados. Considerando que para o bom andamento do poder público, o respeito a hierarquia deva prevalecer, a formação do comissionado para as áreas afins é preponderante.

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  20. Concordo. Acabar com o "Qi" e mais do que necessário.

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  21. Concordo plenamente. Pessoas que estejam administrando recursos públicos, elaborando projetos, criando leis, ou qualquer cargo que seja ligado ao município estado e estado maior , esteja pelo menos apto para tal, com no minimo uma graduação, temos exemplos de sobra ai em nosso país, de que, pessoas mal capacitadas tendem a levar o país a um desequilíbrio, uma crise gigante em todas as áreas. Então sou favorável 100% a esse projeto.

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  22. Concordo que deva ter pré requisitos para contratar para cargos comissionados, que tenham experiência para a função, que tenham no seu currículo o ensino superior ou técnico para estar habilitado.

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  23. Concordo com o vereador, e também aplicaria ao executivo.
    A educação é a base da sociedade, e para cargos importantes como esses, precisamos ter pessoas competentes e com conhecimento.
    Além de um curso superior, deveriam ser especializados em gestão pública .
    Muito boa sua proposta, parabéns.

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  24. Ótima ideia. Claro que também deveria ser aplicado para os cargos mais altos. O ideal seria que todos tivessem um bom conhecimento de gestão e administração.

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  25. Concordo com a iniciativa, pois o indivíduo que exerce a função pública na parte de coordenadar determinada equipe tem sim que ter formação superior e ter senso sobre seus afazeres e atos. Cabe também ao executivo. Gestão democrática se faz com participação e opinião do cidadão e comunidade.

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  26. Acredito que melhoraria e muito a gestâo se existir a exigência de nível superior, inclusive na área específica de atuaçâo. Ckm tantos profissionais capacitados podendo usar seu conhecimento em prol do bem comum o que vemos é sempre favores políticos e negociatas prevalecendo. Ótima iniciativa.

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  27. A iniciativa é válida.Parabéns.
    Concordo plenamente com o vereador.
    Caberia estender ao executivo e legislativo.Pois o cabide está cheio de gente desqualificada e sem noção de suas atribuições, tornando assim a administração pública um caos,que acaba refletindo em uma comunidade defazada.Gestão de qualidade e transparência já.

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  28. Concordo plenamente aliás não deveria nem de existir cargos comissionados

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  29. Este comentário foi removido pelo autor.

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  30. Realmente, que esta proposta vá em frente e se torne um instrumento para uma melhor gestão da área pública!

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  31. Mauro, parabéns pela iniciativa. Acredito que essa é uma luta pela qual temos que nos engajar, pois tende a trazer muitos benéficos aos cidadãos. Sabemos que pessoas qualificadas com conhecimento técnico e articulação política podem gerir melhor os recursos públicos, com organização, responsabilidade e transparência.

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  32. Acredito que para o bom funcionamento da maquina pública, a exigência de ensino superior para certos cargos comissionados é um bom começo, mesmo sabendo que muitos destes cargos giram em torne de favores e não por aptidão técnica. A ADM pública, como o mercado de trabalho, devia buscar o aperfeiçoamento de seus colaboradores, pois quem sabe assim, o dinheiro público seria melhor aplicado!

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  33. Talvez a necessidade de um curso superior não seja viável para todos os cargos comissionados, mas acredito que um critério de conhecimento técnico/prático deva ser exigido para assumir estas funções.
    Este é um ponto bastante delicado, pois existe o argumento de que somente pessoas com diploma universitário são qualificadas para assumir determinadas posições, porém na realidade, existem muitas pessoas de sucesso e extremamente qualificadas, graduadas na "escola da vida", pois a exigência do curso superior pode excluir parte da população de acessar um lugar de representatividade na Administração Pública.

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  34. Fernando Fernandez20 de abril de 2018 11:03

    Acho interessante, fiquei abismado com um levantamento de 2016, onde apresentou que a cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tinha o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    A formação deve ser requisito básico, nos dias de hoje isso não é diferencial.
    No meu entendimento, isso deveria fazer parte de um dos requisitos para um politico ser nosso representante.

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  35. Parabéns pela iniciativa! Acredito que a primícia para a eficiência do serviço público ser alcançada o caminho é a qualificação dos nossos gestores e servidores.

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  36. Concordo plenamente, ótima iniciativa!!!

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  37. Concordo, é fundamental que todo cargo comissionado deve ter formação superior compatível com o cargo que lhe é proposto, pois para garantir melhor eficiência é comprovado que com conhecimento as chances de ter uma melhor administração do bem público aumentam.

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