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Vereador Rafael Balland se posiciona perante projetos de lei que serão votados na câmara esta semana


Projetos de lei, requerimentos e indicações que têm por objetivo melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade estão em discussão em mais uma sessão na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, nesta sexta-feira (27). Entre as melhorias, a que pede, por meio de indicação de autoria do vereador Rafael Balland a inversão do sentido da rua 500 e 600 entre a Terceira Avenida  e Quarta Avenida. Ainda do parlamentar, o projeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal 1674-97 visando maior segurança e preservação ambiental nas praias de Balneário Camboriú. Seguindo a Ordem do Dia desta sexta, os vereadores deliberaram sobre 4 indicações, 10 projetos de lei e 1 solicitação de informação.

(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

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O projeto exige que seja incluso no portal da transparência do município a escolaridade e área de formação do comissionado, assim como inclusão de competências e atribuições (assim como servidores efetivos) do cargo que este estiver lotado.

Portanto, o comissionado terá requisitos objetivos para ser nomeado, extinguindo ou ao menos filtrando a competência técnica coerente com o cargo exercido.

Texto informado pela assessoria.
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

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