Pauta da Reunião Ordinária da Legislatura 2017.1
Horário 19h às 21h30mLocal: Plenário Vereador Walter Eilers
ORDEM
DO DIA:
INDICAÇÕES:
Indicação 01/2017, de autoria da vereadora Grasiele, que
indica reparo da pavimentação da Rua 3100 nas proximidades do Hotel Geranium.
Indicação 02/2017, de autoria da vereadora Grasiele, que Indica
a colocação de lixeira na Rua 500 em frente a UDESC.
Indicação 03/2017, de autoria dos vereadores Anna Laura,
Debora e Lucas Gotardo, que indica a implantação de sistema de transmissão ao
vivo via internet das licitações.
Indicação 04/2017, de autoria dos vereadores Bruna, Gabriel e Jonathan, que indica
decreto executivo que responsabilize quem cause danos a APP construindo
moradias para famílias de baixa renda.
Indicação 05/2017, de autoria da vereadora Maria
Donisete, que Indica ao executivo incentivar a Educação Cívica e Política nas
escolas deste município.
Indicação 06/2017, de autoria dos vereadores Débora e
João, que indica ao executivo a realização de campanhas para o fundo do CMDCA.
PROJETO REJEITADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(Somente votação para arquivamento ou inclusão na pauta)
1)
Projeto de Lei 01/2017 - Institui o Programa de reaproveitamento da água.
Autoria: Vereador Yuri.
Parecer pela Rejeição pela Comissão de Justiça e Redação.
PROJETOS
DE LEI PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1)
Projeto de Lei 01/2017 - Institui o Programa de reaproveitamento da água. (Caso seja votado pela continuidade do processo legislativo)
Autoria: Vereador Yuri.
Possui proposição de emendas? Sim: Emenda 05-2017, de
autoria das vereadoras Grasiele e Júlia.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (REJEIÇÃO), Meio
Ambiente e Turismo (FAVORÁVEL).
2)
Projeto de Lei 02/2017 - Dispõe sobre a inserção do imigrante às instituições
de ensino e ao mercado de trabalho do Município
Autoria: Vereador João .
Possui proposição de emendas? Sim: Emenda 02-2017, de
autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL); Obras,
Serviços Públicos e Atividades Privadas (FAVORÁVEL); Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social (FAVORÁVEL); Segurança Pública e Defesa do Cidadão
(FAVORÁVEL).
3)
Projeto de Lei 04/2017 - Institui a obrigatoriedade da inclusão da matéria
educação moral e cívica no curriculo das escolas
Autoria: Vereador Franz, Tâmili e Tatiana.
Possui proposição de emendas? Emenda 03-2017, de autoria
da vereadora Maria Donisete.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL);
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
(DESFAVORÁVEL).
4)
Projeto de Lei 05/2017 - Obriga a instalação de bike racks nos veículos do
sistema de transporte coletivo por ônibus do município
Autoria: Vereador Franz, Tatiana e Victor.
Possui proposição de emendas? Emenda 01-2017, de autoria
da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL);
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (FAVORÁVEL).
5)
Projeto de Lei 07/2017 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de
reciclagem ambiental participativa
Autoria: Vereador Franz, Tatiana e Victor.
Possui proposição de emendas? Emenda 05-2017, de autoria
das vereadoras Grasiele e Júlia.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL COM
VOTO CONTRÁRIO DA RELATORA), Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL), Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social (FAVORÁVEL); Preservação do Meio Ambiente e
Turismo (FAVORÁVEL).
6)
Projeto de Lei 08/2017 - Cria e institui como tributo municipal a taxa de
turismo sustentável
Autoria: Vereador Lucas Braun
Possui proposição de emendas? Não.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL),
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Preservação do Meio Ambiente e Turismo
(DESFAVORÁVEL).
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).
Comentários
Postar um comentário