Vereador por um dia

Em uma pesquisa encomendada pela empresa ALCON, líder global em cuidados com a visão, o IBGE apontou que 34% dos brasileiros em fase adulta nunca foram a um oftalmologista. Ainda de acordo com uma reportagem da Fundação Abióptica, no País, 104 milhões de pessoas desenvolveram alguma síndrome ocular, mas apenas 36 milhões de pessoas usam óculos. Relata ainda que o uso de smartphones, computadores (devido a incidência da luz azul) e maquiagens (devido aos componentes) tornam mais grave e prejudicial à saúde da visão quando feitos de maneira errada. Sendo assim, a vereadora Tais R. Andre quer conscientizar a população no sentido de que, ir a um optometrista (agente primeiro da saúde visual, onde se efetuam os testes não invasivos, bem como, pode ser efetuado o direcionamento ao oftalmo) ou oftalmologista (principalmente se verificado a existência de uma patologia que requererá por ventura cirurgias, ou prescrição posológica). As consultas devem ser algo rotineiro e iniciado ainda na infân...

Há em tramitação um Projeto de Lei Ordinária 04/2020 para instituir programas de divulgação e orientação, quanto a aplicação de materiais reciclados menos poluentes nos órgãos públicos, bem como em comércios no município de Balneário Camboriú/SC. Seu objetivo é instituir programas especiais de divulgação e orientação, quanto à aplicação de copos e materiais menos poluentes, informar a taxa de diminuição de poluição. Com base na Lei já existente em São Francisco do Sul/SC, cuja Lei nº 1875 de 2017, dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgão e repartições da administração pública, pensa-se em espalhar essa ideia adiante e até mesmo em outros municípios. Sendo assim, pode-se propor uma qualidade de vida, diminuindo a proporção de lixos no nosso planeta. Tendo em vista a Lei nº 6.938/81, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, com o princípio de objetivo a preservação, aos interesses da segurança n...

Há em tramitação, na câmara de vereadores de Balneário Camboriú, uma proposição de um Projeto de Lei, sob autoria da Vereadora Karla Luana Ferreira, que visa a implementação nas escolas do município de Balneário Camboriú a disponibilização de uma semana programática, dos 8º aos 9º anos, referente ao ensino de educação financeira e do direito constitucional e cidadão.  Sabe-se que atualmente o ensino publico apresenta diversos problemas na educação, diante disso nota-se a necessidade de que seja implementado novas propostas afins de que tragam melhorias. Diante de dados apresentados sabe-se que o endividamento é algo recorrente na vida do cidadão brasileiro e a que a falta de uma educação financeiro e de um planejamento financeiro fraco na vida dessas pessoas acarretam muitas vezes nas escolhas erradas e consequentemente no endividamento. Além disso sabe-se que o cidadão brasileiro na maioria das vezes não tem conhecimento de seus direitos básicos que estão na Constituição Federal...

Para que isto ocorra, o projeto dará enfoque em diversos pontos, o primeiro é a luta pelo desconto no IPTU para doadores de sangue em Balneário, o segundo ponto é a divulgação de benefícios que já existem em leis, para que a população entenda que doar sangue é algo que pode gerar diversas regalias extras.   Podemos citar diversos projetos de leis Federal, Estadual e municipal que buscam beneficiar os doadores de sangue. Conforme a Lei nº 10.567, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos na cidade de Balneário Camboriú e no estado de Santa Catarina, e lei ordinária de Nº 14.132 que disponibiliza a meia-entrada em estabelecimentos como cinemas e teatros; Para aqueles que não gostam de pegar filas em bancos ou até mesmo em supermercados, podem utilizar a fila preferencial com a Lei Nº 9.815, outros benefícios que também existem é do atendimento prioritário no SUS e check up completo no sangue.   Vale ressaltar que atualmente no ...

Ex-prefeito de Ilhabela Toninho Colucci foi condenado por nepotismo — Foto: Eduardo Marcondes/ TV Vanguarda Ex-prefeito de Ilhabela e esposa são condenados por nepotismo. Esse é um caso que infelizmente é muito presente em nossa sociedade, na presente situação, o Ex-prefeito de Ilhabela Toninho Colucci e sua esposa Lúcia Colucci foram condenados por nepotismo, além de serem presos precisaram devolver aos cofres públicos R$156 mil que, de acordo com a sentença, seria o valor que o prefeito teria passado para sua esposa mesmo tendo ciência de estar cometendo este ato ilícito assegurados pela própria constituição federal nos princípios de impessoalidade e moralidade. A corrupção e o nepotismo, ambos os crimes devem fortemente ser combatidos em todas as esferas do poder público, tanto no Executivo, quanto no Legislativo e Judiciário Neste caso em específico, a sentença ordena que os mesmos devolvam em torno de R$ 156.000,00 aos cofres públicos, valor este entendido pela justiça que foram p...

O Vereador Sérgio Junior verificou a dificuldade de pessoas com deficiências físicas em terem acesso a eventos culturais em Balneário Camboriú, a falta de acessibilidade nesses espaços, como cinema, teatros, espaços de shows, são alguns lugares que nota-se a dificuldade ou a ausência de acesso. Visando contribuir para a consolidação da Lei nº 3796/2015 que: "Dispõem sobre o sistema municipal de cultura de Balneário Camboriú, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, e da outras providências". Tendo o intuito de assegurar a igualdade ás pessoas com deficiências como prevê a Lei 13.146/2015 do estatuto da pessoa com deficiência, visando a inclusão social, e gerando qualidade de vida a todos os cidadãos.  Uma sociedade inclusiva deve estar preparada para acolher as diversidades, promovendo acesso de acordo com as necessidades de cada cidadão, sendo cumpridores, e fiscalizadores das leis, um...

  O vereador Gustavo Rodrigues do Amaral apresenta ao executivo o Programa Escola e Orientação Profissional, voltado aos estudantes do ensino médio da rede pública. O programa será desenvolvido em parceria com entidades privadas que desejem participar através do oferecimento de palestras, bem como a visitação e envolvimento dos alunos em atividades da empresa diretamente para o conhecimento do aluno. Este projeto visa atender as estratégias do Plano Municipal de Educação, buscando diminuir as desigualdades sociais e educacionais através da inserção dos ex alunos do ensino médio no setor profissional. Através deste programa, os alunos terão orientação psicológica, bem como planejamento para que busquem se identificar com as diferentes áreas profissionais.  Além disso, o vereador leva em consideração que quase 80% dos alunos matriculados no ensino médio em Balneário Camboriú são da rede pública. Assim, a fim de evitar a evasão escolar e promover o engajamento dos alunos, bem...

  O Vereador VAVÁ utilizou a tribuna da Câmara para trazer a baila o caso do estupro e gravidez de uma criança de 10 anos aqui no Brasil. O caso que teve repercussão mundial, serviu para que o vereador pudesse demonstrar como os números de violência contra as crianças e adolescentes vem crescendo assustadoramente no Brasil.  O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro do ano passado, registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007.  A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em micro dados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em  2017 pelo anuário. De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,...

As feiras livres são um bom exemplo do comércio da economia solidária e economia social, que possuem presença marcante em Balneário Camboriú. Trazendo um novo sentido na comercialização e ao lucro, ambas economias são consideradas um modo alternativo de renda para pessoas que não conseguiram adentrar ao mercado formal, ou que simplesmente gostam e amam o que fazem. Atualmente, na cidade de Balneário Camboriú, existem duas feiras livres que acontecem semanalmente, sendo elas a Feira Livre da Praça da Cultura e a Feira Livre da Praça dos Pescadores. Esta última, fica localizada na Barra, do outro lado da Passarela da Barra, onde a procura é muito menor que a mesma feira da Praça da Cultura.  O Projeto de Lei Complementar (PLC) procura dar uma maior visibilidade para a feira que acontece na Barra, pois, além de ser um local com a famosa, bela e tombada Igreja de Santo Amaro, os feirantes que participam da feira possuem uma importância na preservação da cultura local. O trabalho de art...