Pular para o conteúdo principal

Vereador Vavá utiliza caso recente de criança de 10 anos para demonstrar como os números de violência contra as crianças e adolescentes vem crescendo no Brasil

 

O Vereador VAVÁ utilizou a tribuna da Câmara para trazer a baila o caso do estupro e gravidez de uma criança de 10 anos aqui no Brasil. O caso que teve repercussão mundial, serviu para que o vereador pudesse demonstrar como os números de violência contra as crianças e adolescentes vem crescendo assustadoramente no Brasil. 

O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro do ano passado, registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. 

A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em micro dados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.

De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cristina Neme, "o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar", como pai, avô e padrasto conforme identificado em outras edições do anuário. O fórum é o órgão responsável pela publicação do anuário.

Esses dados reforçam uma bandeira que o vereador Vavá vem defendendo há muito tempo que é a necessidade da implantação do segundo conselho tutelar em Balneário Camboriú, bem como ampliação da rede e dos projetos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.


        O vereador afirmou que é preciso agir intensivamente na prevenção de casos, pois somente punir os agressores pós atos, não é o mesmo que garantir direitos de crianças e adolescentes, também evidenciou que nem com todo o aparato psicológico existente é possível garantir que a vítima irá reestabelecer uma vida social dita “normal.” O caso recentemente exposto nas mídias é some te mais um dia muitos que acontecem frequentemente em nosso país. Nossa cidade também não está livre destas aberrações. 

        O vereador Vavá concluiu: “Se o nobres colegas não se preocuparem em agir rapidamente para aprovar o projeto de lei complementar da lei 1040 que cria o 2° Conselho Tutelar em nossa cidade, possibilitando com este um trabalho de prevenção e atuação mais próxima das famílias, talvez muito em breve os vossos nomes estarão expostos nas mídias também, como representantes do Legislativo da cidade onde casos de violência contra crianças e adolescentes são corriqueiros!”



Referências

Coelho, T. (29 de 06 de 2018). © Copyright 2000-2020 Globo Comunicação e Participações S.A. Fonte: globo.com: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/maioria-dos-casos-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-ocorre-em-casa-notificacao-aumentou-83.ghtml

Costa, G. (09 de 03 de 2020). © Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. Fonte: MPPR Ministério Público do Paraná: http://crianca.mppr.mp.br/2020/03/233/ESTATISTICAS-Estupro-bate-recorde-e-maioria-das-vitimas-sao-meninas-de-ate-13-anos.html


Texto informado pela assessoria do vereador Vavá.

(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Vereador Mauro Riquelme indica que se exija ensino superior para os Comissionados

Projeto preza pela transparência quanto a escolaridade e atribuição aos comissionados. Tem como premissa regulamentar junto ao portal da transparência, gestão de pessoas a informação com escolaridade do comissionado, assim como requisitos mínimos de competência para o cargo exercido. O projeto exige que seja incluso no portal da transparência do município a escolaridade e área de formação do comissionado, assim como inclusão de competências e atribuições (assim como servidores efetivos) do cargo que este estiver lotado. Portanto, o comissionado terá requisitos objetivos para ser nomeado, extinguindo ou ao menos filtrando a competência técnica coerente com o cargo exercido. Texto informado pela assessoria. (Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações  clique aqui ).

Vereadora Robervalda de Oliveira propõe Projeto de Lei que institui a atividade de canto coral na rede de escolas municipais

O canto é a repercussão de emoções e experiências interiores. A melodia conservada na memória se torna parte do ambiente sonoro interior, se conecta com a dimensão mais profunda da personalidade. Para a criança e o adolescente, pode servir mais tarde de modelo para perceber o tempo, ritmo e harmonia de sua própria vida. Há, no município de Balneário Camboriú, 17 Centros de Educação Municipal - CEM, onde são atendidos, no ensino fundamental, aproximadamente 10000 alunos.  Pensando nas crianças e adolescentes residentes nos bairros, matriculadas na rede de ensino municipal, propõe-se o projeto de lei que determina o ensino de música, em sua manifestação de prática coral, como atividade complementar nas unidades educacionais municipais de Balneário Camboriú. O programa “BC Coral” tem como características: I – Os CEM, dentro deste projeto, são agrupados em regionais, transcorrendo, na escola-sede, o calendário anual de atividades; II – Os alunos do 6º ao 9º ano fic...

Vereadora Juliana Camargo diz que a ausência de estacionamento público gera transtornos na cidade

Os moradores da cidade e os turistas que necessitam fazer compras, pagar contas, ir nas agências bancárias, enfim, ter acesso aos estabelecimentos da cidade, sentem a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento, principalmente no período da alta temporada e feriados. O Projeto de Lei que será proposto pela Vereadora Juliana Camargo visa criar uma alternativa para disponibilizar vagas de estacionamento para os moradores e turistas da cidade. A proposta deseja instituir no âmbito municipal o estacionamento público gratuito em terrenos ociosos. O projeto prevê a parceria entre a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú com os proprietários desses terrenos, por meio de contrato, com objetivo de melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais e auxiliar na desobstrução das ruas. Essa é uma reivindicação da população, principalmente dos comerciantes que possuem estabelecimentos no Centro, onde alegam que em decorrência da falta de estacionamento na cidade, os consumidores...