A crescente modernização no mundo a partir dos anos 2000, foi estarrecedora, diversas barreiras foram quebradas, caminhos encurtados, tecnologias implementadas, mas e as raízes locais?
As cidades, e aqui referindo-se especificamente à cidade de Balneário Camboriú, aderiram massivamente às tecnologias e modernizações que a nova era está proporcionando. O que é ótimo por um lado, atraindo turistas e melhorando arrecadação do município e consequente permitindo uma melhor qualidade de vida aos moradores.
Porém, acabou-se perdendo a essência de Balneário Camboriú, uma cidade extremamente rica em cultura, patrimônios históricos e artistas locais, para as casas noturnas, restaurantes caros e hotéis 5 estrelas. Uma cidade onde os pescadores reinavam, onde morar na praia era sinônimo de pobreza, onde reutilizar conchas para fabricar artesanatos, fica perdida em meio aos grandes prédios e sendo conhecida como a famosa “Dubai Brasileira”.
É necessário que se preserve essa cultura local, para que os turistas conheçam a verdadeira Balneário Camboriú, e para que os residentes saibam quais são suas raízes.
A economia solidária agrega diversas pessoas que trabalham em torno dessa ética, como artesãos que continuam usando as técnicas que foram passadas de geração em geração, catadores de material reciclável dentre outros, possuindo até mesmo um Conselho de Economia Solidária que permitiu uma visibilidade maior para o mesmo.
Por economia solidária se entende um modo alternativo de economia, onde o lucro em si não se torna o principal objetivo, mas a rede de pessoas que se ajudam e compartilham conhecimentos, sim.
As feiras livres de economia solidária já ocorrem, e permitem que as pessoas residentes ou não, possam conhecer um pouco da economia primária de uma cidade que girava em torno do que o mar podia oferecer. Mas ainda assim, não permitem que toda a cultura possa ser mostrada para a população, e é importante que as raízes de onde nasceu Balneário Camboriú estejam sempre presentes.
As feiras proporcionam que essas pessoas possam se sustentar e ao mesmo tempo propagar sua cultura. De objetos de decoração com conchas, comidas típicas, histórias através de imagens, bonecas artesanais, reutilização de material reciclável dentro outros, qualquer pessoa pode conhecer ao visitar a feira.
Atualmente, devido à Pandemia gerado pelo Coronavírus (Covid-19), as feiras foram suspensas para evitar aglomerações, o que afetou diretamente os feirantes, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú tentou implementar a Feira Online mas a procura foi baixa.
Importante ressaltar que os feirantes não possuem uma lei dentro do Conselho de Economia Solidária que trata especificamente deles. Isso acarreta diversos problemas de direitos e ações que podem ou não ser realizadas pelo mesmo, assim como a regulamentação das feiras prevista pelo decreto 9.322/2019 para que eles possam participar das feiras, são complexas e recheadas de burocracias.
A maior parte dos feirantes, não sabem e não possuem formação em economia solidária, não possuem conhecimento da lei 3939/2016, onde se institui a politica de fomento a economia solidária, e como ela é importante para a cidade. Não se vê essa lei ser aplicada na cidade, ela só existe no papel.
Os feirantes de Balneário Camboriú são a história viva do que é município já foi, de onde surgiu. Os feirantes necessitam de uma maior visibilidade para que a economia solidária possa exercer seu papel de forma efetiva.
REFERÊNCIAS:
CULTURA BC. Feira Online. Disponível em: <https://culturabc.com.br/feira-online/>. Acesso em 28 de jul. 2020.
LEIS MUNICIPAIS. Decreto nº 9322/2019. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2019/932/9322/decreto-n-9322-2019-regulamenta-para-exercicio-comercial-e-respectivo-funcionamento-da-feira-livre-feira-de-arte-artesanato-e-antiguidades-feira-de-eventos-culturais-e-feira-de-hortifrutigranjeiros-realizadas-com-apoio-do-poder-publico-no-municipio-de-balneario-camboriu-e-da-outras-providencias>. Acesso em 26 de jul. 2020.
LEIS MUNICIPAIS. Lei Ordinária nº 3939/2016. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a2/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2016/393/3939/lei-ordinaria-n-3939-2016-institui-a-politica-de-fomento-a-economia-solidaria-no-municipio-de-balneario-camboriu-e-da-outras-providencias>. Acesso em 20 de jul. 2020.
Texto informado pela assessoria da vereadora Ana Alice dos Santos.
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).
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