Pular para o conteúdo principal

Vereadora Ana Gabrielle propõe projeto de resolução que institui o “Projeto Vereador por Um Dia BC” no legislativo


O que se objetiva, segundo a vereadora, é que ao instituir o “Vereador por Um Dia BC” as pessoas consigam participar ativamente da política da cidade, entender um pouco do processo político e sentir na pele as emoções do trabalho realizado no Legislativo.

O diferencial deste Projeto seria de que ele abrangeria uma parcela maior da sociedade, não somente a classe universitária. Propõe-se que as pessoas interessadas se inscrevam por meio do site ou presencialmente na Câmara de Balneário Camboriú, já predefinido um número de contemplados. Inicialmente, o processo se daria uma vez por ano, de modo que funcione concomitantemente com as atividades da Casa, sem gerar mais custos. Ocorreriam cinco etapas: inscrição, funcionamento do processo legislativo, sugestões de projetos, assessoramento e apresentação em plenário. A proposta é de que este programa ocorra em total parceria com a Escola do Legislativo e certifique a participação, estimulando toda a população para uma reflexão democrática e cidadania do município. 

Reproduz-se no senso comum o pensamento de que o brasileiro não participa ativamente da política e de que um dos fatores que levaria a esse resultado seria, justamente, a falta de educação política no país. Pode-se citar aqui, por exemplo, a falta de conhecimento por boa parte dos indivíduos dos papéis e esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Se a comunidade não sabe o papel de um Vereador, e o que a ele compete, como vai poder cobrá-lo? Como o cidadão comum vai poder exercer o controle social?

Ainda, é visível que o Brasil vive verdadeira confusão e divisão no cenário político atual, o que causa uma descrença perante os seus representantes - vez ou outra se ouve que “políticos são todos bandidos”, não é mesmo? Então, é muito importante que seja despertada a vontade de exercer política. Afinal, para vislumbrarmos uma mudança real, precisa-se cada vez mais de cidadãos engajados, quer na fiscalização dos que estão no comando, quer na ocupação dos pleitos de poder.
Pode-se olhar pelo lado bom: o interesse (e a discussão) política. O Projeto “Vereador por Um Dia BC” pretende fazer uso desse interesse e criar raízes na sua institucionalização. Colhendo, como resultado, ótimos frutos no cenário da política de Balneário Camboriú.

Esta proposição é motivada pela atividade Vereador Por Um Dia, com a metodologia utilizada pelo professor Luiz Filipe Goldfeder Reinecke no CESFI/UDESC no curso de Administração Pública, que vem proporcionando aos acadêmicos a experiência de se tornarem "vereadores por um dia". Bem como, tem inspiração, em programas semelhantes aplicados nas Câmaras Municipais de São Paulo, Curitiba, Caxias, São João do Oeste, entre outras. Apoia-se, também, nos projetos de Resolução já aprovados pela Câmara de Balneário que estabelecem o programa Vereador Mirim (nº 379/2005) e mais recente, do dia 12 de julho de 2018, que institui a Escola do Legislativo (nº 583).

Texto informado pela assessoria da Vereadora Ana Gabrielle de Oliveira.
(Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações clique aqui).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Vereador Mauro Riquelme indica que se exija ensino superior para os Comissionados

Projeto preza pela transparência quanto a escolaridade e atribuição aos comissionados. Tem como premissa regulamentar junto ao portal da transparência, gestão de pessoas a informação com escolaridade do comissionado, assim como requisitos mínimos de competência para o cargo exercido. O projeto exige que seja incluso no portal da transparência do município a escolaridade e área de formação do comissionado, assim como inclusão de competências e atribuições (assim como servidores efetivos) do cargo que este estiver lotado. Portanto, o comissionado terá requisitos objetivos para ser nomeado, extinguindo ou ao menos filtrando a competência técnica coerente com o cargo exercido. Texto informado pela assessoria. (Esta postagem faz parte da atividade intitulada "Vereador por um dia" no qual acadêmicos simulam o processo de proposição, discussão e votação de propostas legislativas. Para mais informações  clique aqui ).

Vereadora Robervalda de Oliveira propõe Projeto de Lei que institui a atividade de canto coral na rede de escolas municipais

O canto é a repercussão de emoções e experiências interiores. A melodia conservada na memória se torna parte do ambiente sonoro interior, se conecta com a dimensão mais profunda da personalidade. Para a criança e o adolescente, pode servir mais tarde de modelo para perceber o tempo, ritmo e harmonia de sua própria vida. Há, no município de Balneário Camboriú, 17 Centros de Educação Municipal - CEM, onde são atendidos, no ensino fundamental, aproximadamente 10000 alunos.  Pensando nas crianças e adolescentes residentes nos bairros, matriculadas na rede de ensino municipal, propõe-se o projeto de lei que determina o ensino de música, em sua manifestação de prática coral, como atividade complementar nas unidades educacionais municipais de Balneário Camboriú. O programa “BC Coral” tem como características: I – Os CEM, dentro deste projeto, são agrupados em regionais, transcorrendo, na escola-sede, o calendário anual de atividades; II – Os alunos do 6º ao 9º ano fic...

Vereadora Juliana Camargo diz que a ausência de estacionamento público gera transtornos na cidade

Os moradores da cidade e os turistas que necessitam fazer compras, pagar contas, ir nas agências bancárias, enfim, ter acesso aos estabelecimentos da cidade, sentem a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento, principalmente no período da alta temporada e feriados. O Projeto de Lei que será proposto pela Vereadora Juliana Camargo visa criar uma alternativa para disponibilizar vagas de estacionamento para os moradores e turistas da cidade. A proposta deseja instituir no âmbito municipal o estacionamento público gratuito em terrenos ociosos. O projeto prevê a parceria entre a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú com os proprietários desses terrenos, por meio de contrato, com objetivo de melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais e auxiliar na desobstrução das ruas. Essa é uma reivindicação da população, principalmente dos comerciantes que possuem estabelecimentos no Centro, onde alegam que em decorrência da falta de estacionamento na cidade, os consumidores...