A reunião ordinária ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú à partir das 18h50, finalizando às 21h.
Pauta da Reunião Ordinária da Legislatura 2017.1
ORDEM
DO DIA:
INDICAÇÕES
Indicação 01/2017, de
autoria do vereador Rafael Balland, que “Indica ao Prefeito Municipal a
inversão no sentido da Rua 500 e da Rua 600, entre a Quarta Avenida e a
Terceira Avenida, no centro de Balneário Camboriú”.
Indicação 02/2017, de
autoria dos vereadores Vinícius Ikeda e Alexandre Vieira, que “Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se estabeleça uma oficina de introdução à
economia solidária aberta à todo público interessado para fomentar o
desenvolvimento sustentável local”.
Indicação 03/2017, de
autoria dos vereadores João Simas e Rafaela Dalago, que “Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que seja adquirido aplicativo que
aprimore os trâmites de processos administrativos e facilite o acesso do
cidadão.”
Indicação 04/2017, de
autoria do vereador Vinícius Prim, que “Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do departamento
competente do município de Balneário Camboriú e em parceria com o Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), tome providências no
sentido de implantar uma unidade coletora de sangue no Hospital Municipal Ruth
Cardoso.”
PROJETOS
REJEITADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1) Projeto
de Lei Ordinária 04/2017 - Institui assistência técnica gratuita para reformas
de habitações populares
Autora: Vereadora Karoen Mello
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (REJEIÇÃO);
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas (FAVORÁVEL), Preservação do Meio Ambiente e Turismo
(FAVORÁVEL).
2) Projeto
de Lei Ordinária 05/2017 - Institui o Dia da Parada do Orgulho
LGBTT
Autora: Vereadora Karoen Mello
Não Possui proposição de emendas
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (REJEIÇÃO); Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social (FAVORÁVEL).
PROJETOS
DE LEI PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2017 - Altera e estabelece novos
procedimentos para licença ao Vereador.
Autores: Vereadores Alexandre Vieira, Giovana Pansiera,
Josilene Jonck, Matheus Muller, Rafael Balland, Rafaela Dalago e Vinicius Ikeda
e Vinicius Prim.
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO), Administração
e Assuntos Ligados ao Servidor Público (FAVORÁVEL).
2) Projeto
de Lei Ordinária 01/2017 - Institui a implementação do aplicativo
Saúde Já.
Autora: Vereador Giovana
Pansera.
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (FAVORÁVEL),
Finanças e Orçamento (CONTRÁRIO), Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
(FAVORÁVEL), Transparência, Governança Pública e Accountability (CONTRÁRIO).
3) Projeto
de Lei Ordinária 02/2017 - Estabelece Política Municipal de Cadastro e Amparo
às Pessoas com Diabetes
Autoria: Vereadores João Simas e Rafaela Dalago
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO),
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL), Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
(FAVORÁVEL).
4) Projeto
de Lei Ordinária 03/2017 – Estabelece a Lei de Transparência Municipal em
Balneário Camboriú
Autor: Vereador Matheus Muller.
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO); Transparência,
Governança Pública e Accountability (FAVORÁVEL).
5) Projeto
de Lei Ordinária 04/2017 - Instituii assistência ténica gratuita para reformas
de habitações populares
Autora: Vereadora Karoen Mello
Não possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (REJEIÇÃO);
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas (FAVORÁVEL), Preservação do Meio Ambiente e Turismo
(FAVORÁVEL).
6) Projeto
de Lei Ordinária 05/2017 - Institui o Dia da Parada do Orgulho
LGBTT
Autora: Vereadora Karoen Mello
Não Possui proposição de emendas
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (REJEIÇÃO); Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social (FAVORÁVEL).
7)
Projeto de Resolução 01/2017 – Regulamenta Plataforma digital integrada
Autor: Vereador Lucas Giareta
Não Possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO),
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Transparência, Governança Pública e Accountability
(FAVORÁVEL).
8)
Projeto de Resolução 02/2017 – Termo de Convênio da UDESC com a Câmara de
Vereadores
Autor: Vereador Matheus Muller
Não Possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO); Transparência,
Governança Pública e Accountability (FAVORÁVEL).
9)
Projeto de Resolução 03/2017 – Institui normas para mapeamento de processos e
digitalização de documentos
Autor: Vereador Vinicius Ikeda
Não Possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO);
Finanças e Orçamento (FAVORÁVEL); Transparência, Governança Pública e
Accountability (FAVORÁVEL).
10)
Projeto de Emenda à Lei 1674/1997 do Município de Balneário Camboriú
Autor: Vereador Rafael Balland
Não Possui proposição de emendas.
Parecer das Comissões: Justiça e Redação (APROVAÇÃO);
Preservação do Meio Ambiente e Turismo (FAVORÁVEL).
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