Vereador por um dia

 Um programa implementado em dezembro de 2015 no Rio Grande do Sul já rende frutos no início do ano letivo de 2016. Trata-se do Escola Melhor: Sociedade Melhor, que permite que empresas e pessoas físicas firmem parcerias com as 2,5 mil escolas estaduais, proporcionando a doação de equipamentos, materiais, serviços e até mesmo recursos financeiros, sempre de forma transparente e com o aval da comunidade.  O Escola Melhor foi instituído pela Lei Nº 14.734. Para participar, o estabelecimento de ensino deve apresentar a ideia aos professores, pais e alunos, através do Conselho Escolar. Aprovada a proposta, a direção preenche o Termo de Adesão e o encaminha para a Secretaria Estadual da Educação, acompanhado da ata da reunião do Conselho.  Em menos de três meses foram 80 adesões de escolas, número que a coordenadora do programa, Camila Paim, considera satisfatório, pois o lançamento ocorreu durante o processo de eleição de diretores e, posteriormente, recesso escolar.  Ta...

Prefeitura de Balneário Camboriú (foto Celso Peixoto, Divulgação)      Como que alguém não possuindo formação e experiência na área de sua função, pode monitorar, assinar documentos e responder pelo poder público?      Em Balneário Camboriú, assim como em diversos outros municípios, não se pede qualquer tipo de qualificação para a nomeação de um cargo comissionado, fazendo com que, em momentos como nas eleições para prefeito, estes cargos sejam negociados com vereadores e pessoas com muita influência dentro do município, ou seja, o interesse público não é mais o foco, e sim o interesse político.      Os cargos comissionados são muito utilizados como ”moedas de troca”, impedindo o cumprimento do LIMPE ( Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência), que são princípios guiadores da Administração pública assegurados pelo artigo 37 da constituição, em especial, os que são descumpridos com a essa nefasta utilização dos cargos c...

Será apresentada na Câmara Municipal pela Vereadora Taís Renata André, proposta de emenda à Lei Municipal nº 4.289 de 27 de junho de 2019 onde diz que apenas receitas médicas serão aceitas para atestas a necessidade do uso do óculos.  Segundo a vereadora “houve um equívoco na propositura da lei, pois os Optometristas também são capazes de receitar e deveriam estar inclusos na Lei promulgada”, vez que a lei do ato médico é clara ao dizer: não é ato privativo do médico a prescrição e órteses e próteses oculares.   Ressalta ainda em sua fala que, outros municípios do Brasil já notaram a importância da abertura profissional aos Optometristas e que os mesmos devem ser considerados por sua enorme contribuição para a saúde visual primária.  Com a inclusão dos Optometristas na lei, acarretará um desafogo de atendimento aos munícipes que estão nas filas de espera por consultas, gerando maior celeridade à política pública. Outro fator a ser levado em consideração, é o de que p...

O Vereador VAVÁ participou de um debate com o CMDCA/BC e algumas autoridades no assunto, sobre importância de criarmos o Segundo Conselho Tutelar em Balneário Camboriú.  Na pauta foram debatidos o aumento de ocorrências de atendimento a criança e ao adolescente em nossa cidade, em consonância com o crescimento demográfico populacional de Balneário Camboriú e a falta de adaptação e melhoria das ferramentas de combate e prevenção aos direitos destes pequenos cidadãos.  Também foi destaque de pauta, o aumento de ocorrências de em todo o país, com a pandemia do novo Corona vírus e as necessárias medidas de isolamento social e confinamento domiciliar, deixando crianças e adolescentes sob risco ainda maior, expostas a sofrer violência física, sexual e psicológica. Quando já acontece violência doméstica, as vulnerabilidades aumentam drasticamente com este confinamento.  “Há uma série de políticas sociais para proteger crianças e adolescentes: abrigo sigiloso para famílias que pr...

  Dezesseis  de  mil  habitantes  no  Brasil  doam  sangue,  cerca  de  1,6%  com  o total de 210 milhões da população brasileira, de acordo com a Organização Mundial  da  Saúde  que  recomenda  até  3%  da  população  de  cada  país  seja doadora para que consiga salvar o máxima de vidas possíveis. O sangue não é  um  produto  que  consegue  comprar  ou  adquirir  uma  quantidade  fácil,  é preciso da solidariedade e o querer de ajudar o próximo da população, em ter empatia  de  quem  está  em  situação  precária  na  cama  de  um  hospital precisando de sua ajuda. O  projeto  doaBC proposta  pelo vereador  José Antônioe  assessor  Rodolfo Breganó, propõe como objetivo o valor da vida humana, pessoas no leito de hospitais nec...